Yasha Mounk e a descrença na democracia

A Democracia liberal é tida dentro do pensamento político ocidental como o melhor caminho para se atingir o desenvolvimento social e econômico que um Estado possa trilhar. E de fato, em uma análise superficial, contextualizando a Democracia liberal num mundo pós-soviético, não há uma construção políticofilosófica tão forte e abrangente quanto esta que possa suprir as necessidades políticas de qualquer Estado, de modo que este modelo presente em diversos países ocidentais figure solitário como a única opção civilizada vigente. Essa percepção da Democracia liberal está associada a Obra de Francis Fukuyama. Em controverso ensaio publicado no fim dos anos 1980, Fukuyama afirmava que o encerramento da Guerra Fria levaria “ao ponto final da evolução ideológica da humanidade e à universalização da democracia liberal ocidental como forma definitiva de governo humano”. Diante de uma afirmação como essa, torna-se razoável concluir que existe um grande otimismo sobre as virtudes da Democracia Liberal. Enxergá-la como Fim da história demonstra uma confiança extrema sobre o quanto este sistema possui qualidades, ignorando suas imperfeições. Mesmo que não necessariamente o pensamento de Fukuyama fosse consenso, a ideia de que a Democracia Liberal ao menos tivesse garantida a sua estabilidade era comum acordo no pensamento político da época, de modo que a confiança neste sistema não se materializava com a garantia da sua disseminação ao redor do globo, mas ao menos garantia-se a sua estabilidade em terreno onde ela já estivesse instalada. Na década de 1990 as democracias do Oeste Europeu já gozavam de maturidade. Na América do Norte idem. Mesmo em países do Leste Europeu e América Latina, que experimentaram o sistema soviético e ditaduras militares, respectivamente, já nos anos 2000 gozavam de certa estabilidade democrática, apesar da experiência recente com o autoritarismo e Totalitarismo. Na Polônia p. e., país do leste Europeu que experimentou a ocupação soviética e o consequente aparelhamento político, foi considerado uma “democracia consolidada” já em 2014 pelo especialista da área Daniel Treisman. Mesmo o Brasil que conta com eleições livres desde 1989, apesar de ser uma democracia “Jovem”, já contava com uma maturidade e estabilidade por idos de 2014. Sendo assim, o argumento de que nestes locais onde existam democracias estáveis haveria a tendência de que assim elas permaneceriam soava forte. Mas a conjuntura que se estabeleceu nos últimos anos, nessas diversas democracias consolidadas chocam-se com este argumento, falseando-o. “As evidências são alarmantes: em muitos países no mundo todo, dos Estados Unidos ao Reino Unido, da Suécia à Austrália, a democracia não parece mais ser a única opção.” (Mounk, 2019). A produção acadêmica recente na área da ciência política já demonstra um cuidado teórico para lidar com os novos paradigmas que vem surgindo nestas democracias consolidadas. A descrença generalizada na Política e na própria democracia materializa-se com a ascensão de governantes populistas, que vão mobilizar justamente estes sentimentos de descrença tanto na classe política do establishment, tanto do próprio sistema. Da Eleição de Jarosław Kaczyński (2006) na Polônia a Donald Trump (2016) nos EUA, dentre outros casos, viu-se a mobilização do discurso anti-político, anti-establishment, e anti-democrático. Como denunciam Daniel Ziblatt e Steven Levitsky no livro “Como as democracias morrem”, nos discursos de Donald Trump é possível capturar elementos que o aproximam de um extremismo anti-democrático, como a perseguição ao candidato adversário, a incitação a violência, etc.. O povo diante da insatisfação com “tudo que está ai” recorre as soluções simples ofertadas pelo discurso populista, que é por sua vez anti-democracia Liberal. Como o próprio autor Yasha Mounk trás no texto, o populista é muitas vezes democrático, no sentido de que ele mobiliza um discurso que agrada a maioria, mas em contra medida ele é anti-liberal, pois na tentativa de agradar a maioria ele está disposto a muitas vezes suspender direitos individuais de minorias. Essa contradição presente no agir dos populistas é trabalhada na parte um do Livro, onde ele usa os títulos que exprimem bem essa contradição descrita: o populista oferece uma “Democracia sem direitos” ou “Direitos sem democracia”. A fórmula mágica dos políticos que se encaixam nessa categoria, num ímpeto democrático de satisfazer os anseios da maioria não se atentam na complexidade de se gerir um governo, que não é feito somente para os seus eleitores, mas para toda uma população de votantes e não-votantes. Neste sentido é preocupante para os Brasileiros, votantes ou não, que a partir de 2019 estarão sob a tutela de um governante que afirma em discurso¹ dada em 2015, que “vamos fazer o brasil para a maioria, a minoria vai se curvar a maioria […] que as minorias se adequem ou simplesmente desapareçam”. Para além das contradições, em geral governos populistas, ao contrário do seu discurso, terminam mais corruptos, estão mais suscetíveis a sofrer algum tipo de interferência na lei para que permaneça mais tempo no poder e os resultados econômicos podem não ser satisfatórios. Para as minorias que não desejam curvar-se diante de uma maioria, numa dominação sustentada por um político que subverte as regras democráticas, existem algumas lições dadas em “O povo contra a democracia”. Uma destas lições é a de que diante da ameaça de ascensão ao poder, deve-se constituir uma oposição forte e numerosa, pois é somente assim que permanece viva a possibilidade de conter os avanços sobre as instituições democráticas. Para a construção da oposição forte a que o autor se refere, devem ser consideradas alianças com todas as forças políticas que tenham compromisso com o ideal democrático, independente de distensões políticas e ideológicas prévias. Centro-esquerda e até centro-direita devem unir-se em nome da democracia formando uma oposição numerosa, para assim conter a ameaça à democracia. Deve se ter em mente que quaisquer diferenças devem ser discutidas após superado o risco e num momento onde se tem garantido o correto funcionamento das instituições. Lançando o olhar sobre o cenário eleitoral Brasileiro em 2018, percebe-se tentativas fracassadas de criar essa união, pois muitas vezes dentro do mesmo espectro político, as distensões foram fortes o suficientes para impedir a unidade em defesa da democracia. A ideia de frente ampla foi posta em prática, mas não pode contar com todas as legendas de centro e centro-esquerda, que permaneceram divididas. A defesa da democracia é um processo longo, é como caminhar uma maratona, como o autor define. A ascensão do populista assim como a disseminação do seu discurso é antes de tudo um sintoma: a democracia vai mal. Recuperar a confiança do povo nas instituições democráticas, nos partidos e na própria política é o caminho a ser trilhado para que mantenham o sistema funcionando. É preciso recuperar novamente a legitimidade da política, pois sem isso voltaremos a barbárie. REFERÊNCIAS 1- https://www.youtube.com/watch?v=BCkEwP8TeZY Livro base: MOUNK, Yasha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salva-la. 2019.