RESENHA: NEOLIBERALISMO COM CARACTERÍSTICAS CHINESAS

A China experimentou nas últimas décadas uma ascensão econômica e social de proporções colossais. O produto interno bruto cresce em média 10% ao ano, e as necessidades de consumo da população assim como de sua indústria é de tamanho colossal, a ponto de influenciar fortemente em mercados estrangeiros. Considerando os avanços e a proporção que a economia Chinesa alcançou, é de se esperar aqui no Ocidente uma corrida em busca de dar explicações plausíveis a tamanho desenvolvimento. Dos diversos trabalhos realizados com a temática da China Contemporânea, sua economia e seu desenvolvimento social, a Obra de David Harvey aborda o problema Chinês, dando sua contribuição para o entendimento daquela realidade. No Capítulo 5, intitulado de “Neoliberalismo com Características Chinesas, o autor analisa as reformas promovidas a partir do ano de 1978 no citado país pelo seu então Líder Supremo, secretário-geral do Partido comunista Chinês Deng Xiaoping. A tese que o autor explora, neste capítulo, é a de que as reformas realizadas por Xiaoping caminharam no sentido de uma superação do Maoísmo e do Comunismo, sendo pois a realização do exato oposto político a estes dois conceitos. Para Harvey a China passou por um processo de “Neoliberalização”, o que ficaria evidente quando se analisa os processos de abertura ao Mercado internacional, ao Capital estrangeiro através do IED (Investimento externo direto), além de uma suposta precarização das condições da classe proletária Chinesa, com aumento da exploração de mais-valia. A criação das ZEE (Zonas econômicas especiais) também é posta como um fator de evidenciação deste processo de neoliberalização da economia Chinesa, como numa caminhada rumo ao Capitalismo. Das muitas explicações que se pode dar para o colossal crescimento Chinês, uma delas é a narrativa que se tem sobre os altíssimos níveis de exploração do trabalho. De facto, os trabalhadores Chineses ocupados nas ZEE estão sujeitos a condições de trabalho degradantes, mas num país de dimensões continentais como a China, com uma população que hoje contam 1,4 Bilhão de Pessoas, é de uma ingenuidade tremenda julgar que as relações de trabalho serão homogêneas numa sociedade dessas dimensões. No mais, na própria China, anterior a revolução de 1949, os níveis de exploração do trabalho eram consideráveis, e nem por isso se deu neste determinado período um desenvolvimento econômico tão grande. A China experimenta nos últimos anos uma ascensão nos salários e um aumento no poder de compra, indo em direção contrária a tendência mundial, que é de retração. Harvey em seu texto coloca que “Embora possa ter uma das economias mais crescentes do mundo, a China se tornou também uma das sociedades mais desiguais” (Harvey, 2005). Pensando a China como um país que caminharia para o Neoliberalismo, é de se julgar que o Estado não tomaria atitudes no sentido de reverter tais desigualdades citadas pelo autor. Mas o que se vê na realidade é toda uma ação do Estado Chinês no sentido de desenvolver diferentes areas do país, como fica evidente através do ambicioso projeto do partido comunista Chinês de redução das desigualdades regionais, com a interiorização do desenvolvimento para o Oeste e a supressão do antagonismo campo/cidade. A ação do Estado no sentido de promover melhorias sociais neste país e reduzir as desigualdades o afastam do conceito de neoliberalismo. Na economia Chinesa existem muitas cooperativas, como é o caso das EAMs (Empresas de aldeias e municípios), entidades que promovem o desenvolvimento econômico fora da lógica capitalista/liberal de propriedade privada. A propriedade das EAMs são coletivas, e tais entidades são geridas pelo Partido Comunista Chinês. Como diz Arrighi: [Com a implantação das EAMs] O resultado foi o crescimento explosivo da força de trabalho rural envolvida em atividades não agrícolas: de 28 milhões de pessoas em 1978 para 176 milhões em 2003, tendo grande parte desse aumento ocorrido nas EAMs. Entre 1980 e 2004, as EAMs criaram quatro vezes mais empregos do que se perdeu em emprego público e urbano coletivo. (ARRIGHI, 2008) Para além das EAMs, o papel das empresas estatais chocam-se com a narrativa do Neoliberalismo Chinês. Os trabalhadores Chineses de Estatais gozam de melhores salários e possuem melhores condições de trabalho. As estatais possuem uma certa responsabilidade para com o trabalhador, herança do período socialista. Além da qualidade no setor produtivo, as Estatais na China se multiplicam e se expandem, justo o contrário do que se prega sobre o neoliberalismo chinês, de que este caminharia para a diminuição do Estado na economia. A noção de que a China aderiu ao neoliberalismo abrindo a economia, abandonando a regulamentação estatal, a planificação econômica e a propriedade pública dos meios de produção não corresponde com a realidade. As reformas realizadas por Deng Xiaoping foram no sentido de dinamizar e modernizar a economia chinesa, com o incentivo a competição interna e também no sentido de modernizar os meios de produção com o aumento no investimento em tecnologia. Seja como for, o processo de reforma realizado a partir de 1978 tiveram sempre um papel preponderante por parte do Estado, com a direção firme do Partido Comunista Chinês. O processo de abertura econômica proporcionou as empresas Chinesas a possibilidade de absorverem tecnologias as suas linhas produtivas, além de receber investimentos externos através do IED. Mas o Estado Chinês nunca se excluiu deste processo. O planejamento central para além do papel regulador nunca foi extinto, em verdade, a direção Estatal foi essencial para que a China se tornasse o que ela é hoje. Setores estratégicos da economia, tais como: Energia, minérios, setor bancário e financeiro, indústria estratégias como construtoras além da pesquisa e desenvolvimento, todos estão ou totalmente ou parcialmente nas mãos do Estado. Empresas estrangeiras que chegam no Brasil ou em outros países dependentes são de baixa tecnologia agregada, compõem fases mais inferiores da cadeia produtiva. Na China, o Estado muitas vezes recusa setores de baixa produtividade de se instalarem no país. Há um conjunto de leis que limitam a apropriação privada de lucro obrigando as empresas a reinvestirem parte do seu lucro na própria China, principalmente nos setores de tecnologia. Esse processo de defesa do nacional propicia a potencialização da acumulação de capital em solo Chinês. Para longe do neoliberalismo, a China é um dos países com maiores regulamentações estatais no mundo. O processo revolucionário Chinês teve em seu princípio, para além da superação da dominação de classe, a superação da dominação colonial. Para além dos ideais socialistas, havia e ainda há no pensamento social chinês a valorização do Nacional e a centralidade do papel do Estado na construção do país. É em cima desse citado ideal nacionalista que se constrói a china contemporânea. Onde do Estado chinês, através de seus planos quinquenais, da direção e regulamentação da economia, surge o poderoso aparato industrial e tecnológico chinês, que alavanca os indicadores sociais daquele país. A revolução Chinesa garantiu a soberania nacional, e a partir dela se construiu uma base em termos de desenvolvimento científico e social, de onde emerge a partir de Deng Xiaoping o boom na economia Chinesa. Portanto, dizer que na china se tem um Nacionalismo com características Chinesas faz mais sentido do que a narrativa do Neoliberalismo chinês.

Livro resenhado: HARVEY, David. Neoliberalismo com características Chinesas. In: Neoliberalismo: História e implicações