As Obras Ruptura, do sociólogo Manuel Castells e Como as Democracias morrem, dos cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt figuram como uma tradução exitosa da realidade democrática contemporânea. Ambos os livros possuem o mérito de serem reconhecidos por proporem um debate necessário sobre os rumos que os governos democráticos tomam com a eleição de outsiders políticos, assim como o debate sobre representatividade na democracia – liberal num cenário de descrença sistêmica dos eleitores para com o establishment político. No Brasil, em específico, a questão da falta de representatividade é latente. Segundo dados divulgados pelo G1[3], 96% dos brasileiros não se sentiam representados pelos políticos em exercício no ano de 2018. Em Ruptura, Castells trabalha justamente a ruptura entre governantes e governados, uma situação que como revela a pesquisa supracitada é recorrente entre os brasileiros. A tese do autor é que quanto mais o Estado-Nação distancia-se da noção de Nação, há uma perca de identidade política dos cidadãos, que vai sendo substituída por identidades culturais diversas, que possuem sentido para além da política. A noção de crise da social-democracia que este autor trabalha faz mais sentido no contexto europeu, que é boa parte do público ao qual ele se dirige. Na conjuntura da União Europeia, as crises econômicas que solaparam o estado de bem – estar social antes promovido pelos sociais-democratas promoveram desconfiança e descontentamento naquela população, de modo que a democracia naquele horizonte já não parece mais servir para a resolução dos problemas sociais que se agravam. Neste contexto há espaço para o surgimento de outsiders ou figuras populistas de extrema direita que vão defender políticas e ideais fascistas como forma de resolução dos problemas sócio – econômicos.
No Brasil em específico, a partir dos anos 2000 experimentando estabilidade democrática e boas relações comerciais a economia do país vivenciou um crescimento econômico que garantiu bases fiscais para programas sociais e projetos de redução das desigualdades. Por fatores que não cabem aqui neste texto, os bons ventos se foram na década de 2010, e a nova conjuntura que se formou era de austeridade fiscal para remediar o baixo crescimento econômico. O mal desempenho da economia e a consequente diminuição da qualidade de vida, aliado aos escândalos de corrupção explicitados pela operação lava-jato dinamitaram a estabilidade do governo de esquerda que na década anterior obteve na figura do ex-presidente lula os maiores índices de aprovação que um governo já tivera antes. Os pesados investimentos para a copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 em meio a um cenário de piora das condições sócio – econômicas, aliado a frequente denúncia por esquemas de corrupção, que eram divulgados como um espetáculo pelos veículos de mídia produziram o descontentamento que levou a partir de 2013 milhões de pessoas as ruas para protestar contra a corrupção, contra os gastos com a Copa e Olimpíadas, e posteriormente em apoio ao processo de impeachment que removeu a ex-presidente Dilma Roussef de seu cargo. O efeito mórbido destes acontecimentos é um desdém da população pela democracia. Segundo dados de 2017, somente 13% dos brasileiros responderam estar "muito satisfeitos" e "satisfeitos" com a democracia, como levantado pelo Latinobarómetro[4]. É em cenários como este que “as democracias morrem”. Como defendem Daniel Ziblatt e Steven Levitsky, regimes democráticos atualmente, para além de serem subvertidos com fuzis e tanques de guerra, podem ser sutilmente desmantelados com a ascensão de políticos populistas com sede de poder. Surgem no horizonte democrático atual figuras que vão deslegitimar o jogo democrático, produzindo desordem e desconfiança. Nas eleições de 2014, p. e., o candidato derrotado Aécio Neves (PSDB) questionou a legitimidade do sistema democrático ao citar “descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a confiabilidade das urnas eletrônicas[5]. Do mesmo modo, antes da realização das eleições de 2018 o [na época] candidato a presidência da república Jair Bolsonaro afirmou que não aceitaria a derrota eleitoral, argumentando que a apuração dos votos não era de confiança[6]. A deslegitimação das regras democráticas, como trabalhada no livro Como as Democracias morrem, é uma atitude que viola a noção de legitimidade da democracia assim como é um sinal de autoritarismo.
O desrespeito ao candidato adversário, quando este é encarado como inimigo também é outra tendência autoritária presente no presidente da república. O que os autores Levitsky e Ziblatt trabalham é a tese de que os candidatos com tendências autoritárias, uma vez eleitos, podem subverter a democracia perpetuando-se no poder. Isso se dá explorando brechas na lei assim como através do aparelhamento do Judiciário. Como teste de suas hipóteses, os autores fazem uma análise histórica de países como a Venezuela, que possuíam instituições democráticas bem implementadas e mesmo assim, através de eleições válidas, teve o estado aparelhado e a democracia subvertida sem que ocorresse um golpe tradicional, com a tomada do poder a força. Observar casos como o da Venezuela é a forma que os autores encontraram para realizar o alerta: a eleição de um outsider como Donald Trump, que despreza as regras democráticas, incita a violência de seus eleitores, classifica seu adversário político como inimigo a ser combatido, é uma receita básica para que a anciã democracia Estadunidense seja subvertida. Coisa semelhante pode ser acompanhada no Brasil, onde o atual presidente possui as características autoritárias e chegou ao poder, colocando em risco os estamentos democráticos. Mas para além dos cargos de presidência, em menor instância nas eleições de 2018 também fora eleitos governadores e deputados com posturas autoritárias. Um exemplo é o governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que desfere um discurso extremamente violento e é conivente com a violência de Estado. De formas diferentes, outros cargos do legislativo também estão contaminados com figuras autoritárias, como o Vereador Carlos Bolsonaro, que bradou a seguinte frase em suas redes sociais: “Por vias democráticas, não haverá mudanças rápidas neste país”[7]. Com as recentes transformações no cenário político, aqueles que presam pelos valores democráticos devem fazer frente a esta onda autoritária que se aproxima. Em como as democracias morrem o autor trabalha a ideia da “frente ampla”; onde políticos sejam de esquerda sejam de direita unem-se contra um candidato que despreza as regras do jogo democrático. A formação deste tipo de coalizão não é uma tarefa simples. “Essa atitude exige uma coragem política considerável” (Levitsky, Ziblatt, 2018). Nas eleições de 2018 houve uma tentativa de se criar uma coalização para barrar a figura extremista de Jair Bolsonaro. Mas não Houve consistência suficiente dentro da própria esquerda. Distensões entre os partidos, que se manifestavam quase que como um ódio pessoal impediram a formação de uma barreira defendesse a democracia do tsunami Bolsonaro.
BIBLIOGRAFIA
CASTELLS, Manuel. Ruptura: A crise da democracia liberal. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. 150 p.
Levitsky, S.; Ziblatt, D. Como as democracias morrem. Tradução: Renato Aguiar. Rio de Janeiro
Delfim, R.; Arbex, T. Carlos Bolsonaro diz que país não terá transformação rápida por vias democráticas. Folha de São Paulo. Disponível em . Acesso em 11/10/2019.
SIQUEIRA, André. Em entrevista, Bolsonaro reafirma que não aceitará derrota nas urnas. Veja. Disponível em Acesso em 11/10/2019. Matais, A; Rosa, V.; Bulla, B. PSDB de aécio neves pede auditoria na votação. Estadão. Disponível em . Acesso em 11/10/2019. CARMO, Marcia. Brasileiros são os que menos confiam em democracia, diz pesquisa. BBC. Disponível em Acesso em 11/10/2019. G1. Brasileiros não se sentem representados por políticos em exercício, aponta pesquisa. G1. Disponível em . Acesso em 11/10/2019.
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